POLÍTICA DE PRIVACIDADE — LEARNIX

Versão: 1.0 — minuta para revisão jurídica e operacional Data: 14 de outubro de 2026 Abrangência: site, plataforma web, aplicativos móveis Learnix, portais corporativos, professores, recursos de inteligência artificial e atendimento. Controladora de referência: LEARNIX EDUCAÇÃO LTDA — CNPJ 52.628.506/0001-43 — Rua XV de Novembro, 964, Centro, Curitiba/PR, Brasil. Contato para privacidade: contato@learnixedu.com [confirmar ou criar canal exclusivo de privacidade].

Aviso de implantação. Esta é uma minuta adequada ao produto planejado. Termos entre colchetes e operações técnicas ainda não verificadas devem ser confirmados antes de publicá-la. Não se deve afirmar que controles, fornecedores ou direitos automatizados já estão operacionais antes de implementá-los.

1. Quem somos e a quem esta Política se aplica

A Learnix oferece serviços de ensino de idiomas, aulas ao vivo, avaliações de proficiência, materiais educacionais, acompanhamento de aprendizagem e recursos de inteligência artificial por meio do site, da plataforma web e de aplicativos. Esta Política explica como tratamos dados de interessados, estudantes, docentes, representantes de empresas contratantes e usuários dos ambientes corporativos.

Dependendo da atividade, a Learnix pode atuar como controladora de dados (quando decide as finalidades e meios essenciais do tratamento) ou como operadora (quando executa operações em nome de uma empresa contratante seguindo instruções legítimas). A qualificação concreta será registrada por finalidade e, quando necessário, em contrato corporativo específico. Esta Política não autoriza compartilhamento indiscriminado com o empregador.

2. Quais dados tratamos

Cadastro e identificação. Nome, e-mail, telefone, país, idioma de interface, identificadores internos, credenciais protegidas pelo provedor de autenticação, imagem de perfil opcional e preferências de comunicação.

Contratação, fiscais e financeiros. Nome civil ou razão social, CPF/CNPJ, endereço fiscal e CEP quando necessários, dados do responsável contratual, plano, preço, descontos, vouchers, documentos assinados, pagamentos, vencimentos, notas fiscais, dados de cobrança e referências de transações. Dados completos de cartão devem ser coletados e mantidos pelo prestador de pagamentos, não pelos servidores da Learnix.

Aprendizagem e educação. Idioma estudado, nível e evidências de avaliação, respostas do assessment, objetivos pessoais e profissionais voluntariamente fornecidos, resultados de exercícios, frequência, aulas agendadas, feedbacks, materiais, dificuldades identificadas, marcos, certificações e histórico pedagógico.

IA e comunicação. Mensagens de texto, instruções e arquivos enviados à IA, transcrições, gravações de áudio se habilitadas e autorizadas conforme o fluxo, correções, exercícios gerados e metadados de sessões. Ao utilizar voz, o microfone é acessado conforme a permissão do dispositivo; o áudio pode ser encaminhado a serviços de processamento de fala. A extensão da gravação, do armazenamento e dos prazos será divulgada no próprio recurso e na configuração de privacidade. Não presumimos que voz seja biometria: não empregaremos identificação biométrica a partir da voz sem informação específica e fundamento jurídico adequado.

Portal corporativo. Empresa, departamento, vínculo do colaborador, programa, subsídio, licenças, matrícula, indicadores de participação e relatórios de progresso dentro dos limites autorizados.

Dados técnicos. IP, data e hora de acesso, dispositivo, sistema operacional, identificadores de sessão, logs de segurança, cookies, telemetria, falhas e preferências de notificações. Identificadores publicitários e SDKs opcionais dependem de configuração e base legal pertinente.

Atendimento e marketing. Mensagens enviadas ao suporte, interações comerciais, origem de contato e preferências para comunicações promocionais.

Solicitamos que estudantes não enviem documentos pessoais desnecessários, dados médicos ou outras informações sensíveis em conversas com IA, mensagens ou materiais. Se o usuário compartilhar informação sensível de forma incidental, seu tratamento será limitado à finalidade legítima aplicável e aos controles de segurança.

3. Finalidades e bases legais

A base legal aplicável será definida por operação e documentada internamente. Não condicionamos o acesso ao serviço à aceitação de marketing ou uso publicitário de imagem.

4. Aprendizagem adaptativa e decisões automatizadas

Ferramentas de IA podem sugerir exercícios, identificar padrões de dificuldade e produzir recomendações pedagógicas a partir de avaliações, aulas e prática. Essas recomendações são probabilísticas e podem conter erros. Um professor ou profissional autorizado poderá revisar, confirmar ou corrigir recomendações relevantes. Resultados de IA, isoladamente, não equivalem a certificação CEFR formal nem devem determinar automaticamente decisões com efeitos significativos sobre o estudante. O titular pode solicitar informações e revisão quando cabível pelas normas aplicáveis.

Treinamento dos modelos. A Learnix não declara autorização genérica para treinar modelos de terceiros com conversas dos estudantes. Antes do lançamento, verificará contratos e configurações de cada fornecedor, suas práticas de retenção e eventual uso de dados para treinamento; essas práticas serão divulgadas de forma verdadeira e atualizada. Qualquer uso adicional para treinamento de modelos próprios deverá ser analisado e comunicado com a base legal pertinente.

5. O que a empresa e o RH podem visualizar

Quando o aluno é vinculado a uma organização, usuários de RH autorizados podem visualizar informações necessárias à gestão do programa: matrícula, idioma, nível avaliado quando permitido, frequência, marcos, progresso e consumo agregado de benefícios. O acesso pode ser restrito por departamento e papel.

O RH não recebe acesso padrão a transcrições integrais de IA, conversas privadas, anotações confidenciais do professor, dados fiscais pessoais não pertinentes ou conteúdo pessoal enviado à ferramenta. Indicadores agregados e rankings devem aplicar limites para evitar reidentificação em equipes muito pequenas. Os dados de alunos que também mantêm matrícula pessoal não são automaticamente compartilhados com ex-empregadores.

6. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar somente dados necessários com: hospedagem e banco de dados (ex.: Supabase, se contratado), autenticação, provedor de IA/voz, serviços de avaliação existentes, videochamadas, processamento de pagamentos (ex.: Asaas, sujeito à homologação), emissão de NFS-e, assinatura eletrônica, e-mail (ex.: Resend), entrega de push (ex.: serviços Apple/Google/Expo), suporte e prestadores que apoiem a operação. Os fornecedores efetivamente utilizados, suas categorias de dados e políticas deverão ser mantidos no Registro de Operadores e Suboperadores publicado ou disponibilizado quando aplicável.

Não vendemos dados pessoais. Não fornecemos a empresas contratantes dados pessoais além do necessário para finalidades legítimas e permissões correspondentes. Podemos divulgar informações quando exigidas por lei, autoridade competente ou para exercício regular de direitos.

7. Transferências internacionais

Serviços de infraestrutura, IA, notificações e comunicação podem processar dados em outros países. Antes de habilitá-los, a Learnix verificará localização, instrumentos contratuais e mecanismo legítimo de transferência internacional, com as salvaguardas aplicáveis da LGPD e regulamentação da ANPD. A relação final de fornecedores será atualizada após homologação.

8. Segurança e controle de acesso

Projetamos controles de autenticação, segregação por organização, permissões por função, Row Level Security, tráfego cifrado, armazenamento privado de documentos, registro de ações sensíveis, segregação de ambientes e backups testados. Essas medidas serão submetidas a testes antes da entrada em produção e aprimoradas continuamente. Nenhum ambiente é totalmente isento de riscos. Em caso de incidente de segurança, observaremos os procedimentos de avaliação, resposta e comunicação exigidos pela legislação.

9. Retenção, encerramento de vínculo e exclusão

Conservamos dados somente enquanto necessários à finalidade, à execução do contrato, às obrigações legais, à prevenção de fraude, à proteção de direitos ou a outras hipóteses legais. Um cronograma interno deverá definir prazos por categoria: dados fiscais/contábeis, contratos, logs, conversas, áudios, avaliações, backups e dados de marketing. Nenhum prazo numérico para áudio ou transcrição será anunciado sem implementação e validação.

O término do vínculo corporativo encerra ou altera licenças custeadas pela empresa, mas não implica apagar automaticamente o perfil pessoal de aprendizagem. Ao solicitar exclusão da conta, o usuário será informado do que será eliminado, anonimizado ou conservado por obrigação legal, de acordo com a finalidade e com os prazos aplicáveis.

O aplicativo oferecerá fluxo de solicitação de exclusão em Perfil → Privacidade → Excluir conta e a web disponibilizará uma página externa acessível, [URL pública de exclusão a publicar], conforme requisitos das lojas de aplicativos. O atendimento poderá confirmar a identidade para prevenir exclusões fraudulentas.

10. Direitos dos titulares

Conforme a LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, eliminação ou anonimização nos casos previstos, revogação de consentimento, oposição e revisão de decisões exclusivamente automatizadas quando cabível. O exercício desses direitos pode ser feito pelo e-mail informado no cabeçalho ou pela área de privacidade quando disponível. Responderemos nos prazos legalmente exigidos e poderemos solicitar verificação razoável de identidade.

11. Cookies, analytics e notificações

Cookies estritamente necessários podem ser usados para autenticação, segurança e preferências. Cookies ou SDKs de publicidade/medição não essenciais devem ser descritos em uma tabela por fornecedor e geridos por mecanismo adequado de preferências, quando aplicável. A plataforma deverá permitir a revisão de escolhas. O usuário poderá controlar notificações push nas preferências da conta e do dispositivo; mensagens contratuais e fiscais essenciais podem continuar sendo enviadas pelos canais legalmente adequados.

12. Crianças e adolescentes

A experiência inicialmente foi projetada para profissionais e usuários adultos. Se a Learnix decidir atender menores, deverá definir antes da oferta um fluxo específico para representantes legais, informação adequada à faixa etária, avaliação do melhor interesse, governança de dados e controles de IA apropriados. A simples aceitação deste documento por um menor não substitui essas medidas.

13. Atualizações desta Política

A Learnix poderá atualizar esta Política por mudanças regulatórias, técnicas ou de produto. A data de vigência e a versão serão exibidas no site e aplicativo. Mudanças materiais serão comunicadas de forma apropriada, e novos consentimentos serão solicitados quando necessários.

14. Contato

LEARNIX EDUCAÇÃO LTDA — CNPJ 52.628.506/0001-43 Endereço: Rua XV de Novembro, 964, Centro, Curitiba/PR — [validar endereço atual] E-mail: contato@learnixedu.com — [confirmar canal de privacidade/encarregado] Página de privacidade e direitos: [URL a publicar].